Ricardo Barradas é agraciado por Mérito Cultural

Medalha Major Portugal
DECRETO Nº 148 DE 04 DE MAIO DE 2009
1809/2009– 200 Anos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
EDUARDO GOMES DE SOUZA, Grão-Mestre do
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO,
federado ao GRANDE ORIENTE DO BRASIL,
no uso de suas
atribuições legais e de acordo com parecer favorável da Comissão de Constituição e
Justiça do
Conselho Estadual da Ordem,
aprovado na Sessão realizada em 30 de abril de 2009 de E\V\, e
CONSIDERANDO que em 13 de maio de 1809, em substituição aos “quadrilheiros”, até
então responsáveis pelo patrulhamento das ruas da Cidade do Rio de Janeiro, D. João VI criou a
Divisão Militar da Guarda Real de Polícia da Corte,
logo
Polícia Militar
do Estado
do
Rio
de
Janeiro;
CONSIDERANDO que em 23 de dezembro de 1810, foi o então Capitão MANOEL DOS
SANTOS PORTUGAL, nomeado por D. João VI para custear a primeira Companhia de Cavalaria
da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, que foi instalada em 1811, no Quartel de “Mata
Porcos” situado na atual Rua de Santana;
CONSIDERANDO que o então Major MANOEL DOS SANTOS PORTUGAL teve
papel destacado no confronto com a Divisão Auxiliadora Portuguesa,
que em 11 de janeiro de
1822 havia ocupado o morro do Castelo, a fim de pressionar o Príncipe D. Pedro a retornar a
Portugal, obrigando as forças portuguesas a retirarem-se, retornando vencidas a Portugal;
CONSIDERANDO que o Major MANOEL DOS SANTOS PORTUGAL
foi um grande
expoente na luta pela Independência do Brasil, sendo-lhe concedido em 1821, pelo
Príncipe D.Pedro, o título nobiliárquico de “CONDE DE PARATI”;
CONSIDERANDO que em 17 de junho de 1822 quando da criação do “GRANDE
ORIENTE BRASILIANO”,
através da divisão da então única Loja Maçônica “COMMÉRCIO E
ARCTES” em três, assumindo as outras duas os títulos distintivos de “UNIÃO E
TRANQUILIDADE” e “ESPERANÇA DE NICTHEROY”,
o Major MANOEL DOS SANTOS
PORTUGAL, assumiu o cargo de Venerável Mestre da Loja Maçônica “COMMÉRCIO E
ARCTES”, com o nome histórico de “Irmão BRUTUS”;
CONSIDERANDO que pelos fatos militares e maçônicos históricamente registrados, o
MAJOR MANOEL DOS SANTOS PORTUGAL,
teve destacado papel na criação da POLÍCIA
MILITAR, na Independência do Brasil e na fundação do Grande Oriente Brasiliano;
DECRETA
Art\1º – Fica criada a
“MEDALHA DO MÉRITO MAJOR PM MANOEL DOS
SANTOS PORTUGAL”,
comemorativa dos 200 anos da fundação da
“POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PMERJ”, “a primeira Corporação Policial Militar do Brasil”.
Ricardo Barradas é agraciado com a Medalha Major Portugal,
por Mérito Cultural - no bicentenário da PMERJ.