'É hora de alimentar a alma', diz Marta Suplicy no Senado.
Djalba Lima
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse em audiência no Senado, nesta quarta-feira (17), que existe demanda crescente dos brasileiros por produtos culturais. Segundo ela, depois de alcançar o direito de fazer três refeições graças aos programas sociais, a população mais carente percebeu que "é hora de alimentar a alma".
Questionada pela senador Lídice da Mata (PSB-BA) sobre dificuldades para manutenção dos Centros de Artes e Esportes Unificados (Ceus) – construídos pelo governo federal e custeados pelas prefeituras –, Marta Suplicy afirmou que os prefeitos precisam ter consciência de que a cultura tornou-se um bem de primeira necessidade para a população.
Uma alternativa para a manutenção, como afirmou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), é a criação de consórcios entre municípios pequenos para gerir determinado centro com abrangência regional.
A ministra prometeu apoiar proposta da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) de produção de programas de rádio para disseminação da cultura e elogiou a iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (Senar), presidido pela parlamentar, de exibir cinema em pequenas comunidades. Pesquisa do Ibope mostrou que 90% dos municípios não têm salas para exibição de filmes.
Novas experiências
Depois de citar dados do Ibope, segundo os quais 87% dos brasileiros não frequentam salas de cinema e 92% nunca foram a um museu, a senadora Ana Amélia (PP-RS) questionou a ministra sobre a eficácia de instrumentos como o vale-cultura para a mudança desse cenário.
Marta disse que, exatamente por isso, excluiu a TV por assinatura do vale-cultura, porque deseja que as pessoas possam "viver novas experiências". Ela garantiu que esse vale, criado pela Lei 12.761/2012, está dando certo, inclusive fortalecendo a cadeia de produção cultural.
Também em resposta a Ana Amélia, a ministra da Cultura anunciou parcerias com universidades e com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) para mapeamento da chamada economia criativa, definida pelo autor inglês John Howkins como a exploração do valor econômico da imaginação.
Para "não ficar só no diagnóstico", que considerou importante para a adoção das medidas necessárias, Marta Suplicy informou que o ministério está elaborando alguns editais de fomento de áreas já identificadas.
Lei Rouanet
A ministra defendeu uma reforma na lei federal de incentivo à cultura (Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet) e revelou ter feito apelos ao ex-presidente do Senado José Sarney para que seja relator da proposta – PL 6.722/2010 na Câmara – quando ela for enviada à Casa.
Marta Suplicy contou aos senadores que, quando chegou ao Ministério da Cultura, notou que praticamente não existiam projetos incentivados pela Lei Rouanet em benefício de negros. Os poucos que existiam, segundo ela, não conseguiam captar recursos. Por isso, a pasta lançou editais específicos para negros, "com sucesso retumbante" .
A ministra respaldou o pleito do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) de apoio à construção do aeroporto internacional de São Raimundo Nonato (PI), cidade do semiárido que abriga um tesouro arqueológico conhecido no mundo inteiro. Na opinião dela, o aeroporto poderá colocar o Brasil no centro de um rota cultural muita expressiva, com enorme impacto na cidade e na região. Marta acredita que a iniciativa fará uma "grande diferença" para o país.
A audiência pública foi coordenada pelo presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), um dos autores do requerimento que resultou no convite à ministra para falar sobre as diretrizes de sua pasta para este ano.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
