S.O.S. CULTURA BRASIL

" Da mesma forma que dizem que à melhor vista do Rio de Janeiro só encontramos em Niterói.Eu digo que o melhor das nossas obras de arte, pinturas e esculturas, antiguidades e itens de colecionismos raros brasileiros encontramos sim nas principais coleções privadas no exterior. "

RICARDO V. BARRADAS.

Encontros de Mediação na Arte Contemporânea

A F B A 2016

A F B A

ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE BELAS ARTES 

MinC MEC INDÚSTRIAS CRIATIVAS e as ESCOLAS ABANDONADAS ?

O Ministério da Cultura retornar a pasta ministerial da Educação, retomando a antiga sigla do MEC é um retrocesso e uma renovada oportunidade.

 Digo isto pois a recente configuração do MinC - Ministério da Cultura se expandiu tanto dentro da diversidade que de forma clara, em políticas culturais tão abrangentes deixou de contemplar setores específicos das artes e das culturas que agonizam sem oportunidades e representações...a bom exemplo disto é o mercado e hemisfério das artes plásticas e visuais que em sua maioria agentes, atores e autores pensam equivocadamente que é só produzir e vender...mas a polaridade do setor exige muito mais.

Talvez nesta retomada pela educação possa haver novas e corretas políticas culturais mais inclusivas e de governo com maiores prazos para implementação, desenvolvimento, ajustes e avaliação.

Políticas de Cultura amadurecidas e conclusivas pelo mínimo de uma década de validade e aliadas, costuradas com a educação, cidadania e a identidade cultural nacional fortalecendo nos contra a insurgente globalização que a todo custo só tenta nos devorar no repositório insipiente da mesmice.

No oficio certo da educação, da arte e da cultura tudo caminha na mesma direção. A educação gera homens verdadeiramente livres, as atividades artísticas as múltiplas possibilidades de expressão e a cultura o ser social, político, cidadão comprometido com a verdade e as mudanças necessárias no local-pátria que escolheu para viver.

                                                                             ( Ricardo V. Barradas )

Não pode existir cultura promissora alguma sem um forte e criativo programa na educação.

                                                                      (Ricardo V. Barradas)

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS 2015

2015

Decreto restringe direito dos colecionadores de arte e causa polêmica

Eu quase que batizo pessoalmente esta nova aplicabilidade da normativa constitucional na defesa do patrimônio artístico e cultural brasileiro, da Lei do IBRAM e do novo decreto como o "decreto Abaporu" pois foi a partir desta obra clássica da pintura do modernismo brasileiro, da artista Tarsila do Amaral que hoje encontra se no exterior mais precisamente em Buenos Aires - Argentina no MALBA que o Ministério da Cultura percebeu que obas ícones estavam indo embora.
Um pouco antes de ir parar no mercado internacional para a venda em uma famosa Casa de Leilão o trabalho ícone "Aparoru" circulou no Mercado de Arte nacional sem despertar interesse dos investidores nacionais sejam institucionais públicos e privados.
Na verdade as politicas culturais publicas e privadas em sua maioria não se entendem sem falar nas academias e ainda mais na péssima qualidade e especificidade dos bens registrados e inventariados, o que dificulta em muito a salvaguarda dos bens tombados a exemplo disto está fortemente pouco detalhado na arte religiosa e sobretudo nas peças de prata e de ourivesaria. Mas enfim existe sim uma carência muito grande de profissionais específicos no registros, na conservação, catalogação e na vigilância da memoria do patrimônio que não é tido como contemporâneo ou enlatado "made in brazil" dentro da espetacularização da cultura em massa. A exemplo disto deveria ter um museólogo em cada aeroporto internacional do país, pois é pedir muito que a policia federal exerça sua função também como especialista de bens artísticos e culturais.
E por aí vai como o estado caótico de vários acervos e museus espalhados a própria sorte de norte a sul por nosso país. Espero mesmo que o "homem que come gente" em espirito e verdade possa comer quem não entende do assunto do lado do Estado Cultural e propor aos poucos uma nova aglomeração de verdadeiros especialistas capazes, cada um em sua área e com sorte também uma parceria lógica e generosa com o próprio mercado de arte, colecionadores, galerias, leiloeiros, universidades  e profissionais do mercado de antiguidades para revitalizarem sua função frente ao patrimônio nacional que ainda existe espalhado por aqui mesmo que em muitas das vezes agonizantes

Ricardo V. Barradas.
Rio de Janeiro - Brasil.

OBRAS DE ARTE FALSAS....DUVIDOSAS...EIS A QUESTÃO

Pincelando sobre o tema de obras de arte falsas ou duvidosas colocadas a venda no mercado internacional.

Uma questão um pouco mais complexa do que muitos dizem sobre o assunto de autenticidade de obras de arte.Eu que venho acomapanhando a alguns anos projetos de catalogação de alguns artistas brasileiros posso dizer isto por exercício da profissão de marchand independente, avaliador e consultor no mercado nacional.A Lei Autoral é ótima e melhor ainda tem ficado por uma serie de encontros promovidos pelo MinC que tenho participado a convite, por todo país mas o que não é bom é se achar que o patrimônio artístico e cultural seja só um patrimônio do artista e de seus herdeiros quando os tem.O patrimônio é sim da nação cultural brasileira e cabe sim ao Estado, ao MinC desenvolver uma plataforma simples, efetiva e de baixo custo para que a catalogação, guarda, preservação e gestão desta obra seja um seguimento efetivo para um conhecimento público posterior.Sem este desdobramento o que acontece é que certos marchands tubarões e comerciantes inescrupulosos se tornam "donos e propietários" de certos artistas, suas obras e saem por aí blasfemando opiniões mas não escrevem nada.Quando muito torcem o nariz e logo após oferecem uma obra do mesmo artista que dizem ser muito, muito melhor.Um caso típico do que falo é a obra do grande mestre do impressionismo brasileiro Manoel Santiago de quem fui amigo e admirador convivendo até seus ultimos dias no atelier do Parque Guinle no RJ.Por minha ligação cultural com a amazônia, Santiago para mim tem uma importância magistral e fico entristecido com a grande proliferação de obras duvidosas atribuídas a Ele que circulam no mercado de arte no Brasil.Este é um bom exemplo de uma grande obra, de uma grande patrimônio artístico desamparado e largado à própria sorte.Infelizmente as questões sobre este tema no país tem na prática desdobramentos inconsequentes e irresponsáveis.É o caso que muitas vezes quem não conviveu com o artista, quem nunca o viu pintar ou esculpir, do dia pra noite passa a ser mais especialista que o próprio filho do artista que convivia e aprendeu a pintar com seu pai.Existem sim questões legais a serem amadurecidas mas existem também questões éticas, morais e profissionais a serem revistas dentro do próprio mercado de arte brasileiro.

Marta Suplicy fala sobre as diretrizes do Ministério



http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/04/17/e-hora-de-alimentar-a-alma-diz-marta-suplicy-no-senado

'É hora de alimentar a alma', diz Marta Suplicy no Senado.

Djalba Lima


A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse em audiência no Senado, nesta quarta-feira (17), que existe demanda crescente dos brasileiros por produtos culturais. Segundo ela, depois de alcançar o direito de fazer três refeições graças aos programas sociais, a população mais carente percebeu que "é hora de alimentar a alma".




Questionada pela senador Lídice da Mata (PSB-BA) sobre dificuldades para manutenção dos Centros de Artes e Esportes Unificados (Ceus) – construídos pelo governo federal e custeados pelas prefeituras –, Marta Suplicy afirmou que os prefeitos precisam ter consciência de que a cultura tornou-se um bem de primeira necessidade para a população.



Uma alternativa para a manutenção, como afirmou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), é a criação de consórcios entre municípios pequenos para gerir determinado centro com abrangência regional.



A ministra prometeu apoiar proposta da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) de produção de programas de rádio para disseminação da cultura e elogiou a iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (Senar), presidido pela parlamentar, de exibir cinema em pequenas comunidades. Pesquisa do Ibope mostrou que 90% dos municípios não têm salas para exibição de filmes.



Novas experiências



Depois de citar dados do Ibope, segundo os quais 87% dos brasileiros não frequentam salas de cinema e 92% nunca foram a um museu, a senadora Ana Amélia (PP-RS) questionou a ministra sobre a eficácia de instrumentos como o vale-cultura para a mudança desse cenário.



Marta disse que, exatamente por isso, excluiu a TV por assinatura do vale-cultura, porque deseja que as pessoas possam "viver novas experiências". Ela garantiu que esse vale, criado pela Lei 12.761/2012, está dando certo, inclusive fortalecendo a cadeia de produção cultural.



Também em resposta a Ana Amélia, a ministra da Cultura anunciou parcerias com universidades e com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) para mapeamento da chamada economia criativa, definida pelo autor inglês John Howkins como a exploração do valor econômico da imaginação.



Para "não ficar só no diagnóstico", que considerou importante para a adoção das medidas necessárias, Marta Suplicy informou que o ministério está elaborando alguns editais de fomento de áreas já identificadas.



Lei Rouanet



A ministra defendeu uma reforma na lei federal de incentivo à cultura (Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet) e revelou ter feito apelos ao ex-presidente do Senado José Sarney para que seja relator da proposta – PL 6.722/2010 na Câmara – quando ela for enviada à Casa.



Marta Suplicy contou aos senadores que, quando chegou ao Ministério da Cultura, notou que praticamente não existiam projetos incentivados pela Lei Rouanet em benefício de negros. Os poucos que existiam, segundo ela, não conseguiam captar recursos. Por isso, a pasta lançou editais específicos para negros, "com sucesso retumbante" .



A ministra respaldou o pleito do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) de apoio à construção do aeroporto internacional de São Raimundo Nonato (PI), cidade do semiárido que abriga um tesouro arqueológico conhecido no mundo inteiro. Na opinião dela, o aeroporto poderá colocar o Brasil no centro de um rota cultural muita expressiva, com enorme impacto na cidade e na região. Marta acredita que a iniciativa fará uma "grande diferença" para o país.



A audiência pública foi coordenada pelo presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), um dos autores do requerimento que resultou no convite à ministra para falar sobre as diretrizes de sua pasta para este ano.



Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Ministério da Cultura, IBRAM e MNBA 2013

TODO DIA É DIA DE íNDIO....UMA VERGONHA NACIONAL...

Segundo o IBGE a estimativa da população indigena brasileira no século XVI era de aproximadamente 2.431.000 - Dois milhões quatrocentos e trinta e um mil indigenas.Mas diversos historiadores falam em números bem maiores tais como de 4 a 6 milhões.

Segundo o IBGE a última contagem oficial revela um total de  302.888.

Fonte:Anuário Estatístico do Brasil 1998.
Rio de Janeiro: IBGE, v.58, p.1-143-1-152, 1999    Que civilização e que desenvolvimento pode ser este que não lega nem reverência os esaços nem as culturas dos verdadeiros e naturais proprietários de nossas terras ?   O dia 19 de abril é o Dia do Índio, por que ?

Em 1940, o 1º Congresso Indigenista Interamericano, reunido em Patzcuaro, México, aprovou uma recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México.

Essa recomendação, de nº 59, propunha:

1. o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;
2. que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia no Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.

Pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso Indigenista Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, e o seguinte o texto do Decreto:

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoçãqo da data de 19 de abril para o "Dia do Índio", decreta:

Art. 1º - considerado - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

A recomendação de institucionalização do "Dia do Índio" tinha por objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do "Dia do Índio", às vezes, estendida por uma semana, a "Semana do Índio".

Mas será que ó isto basta ?

Com tantas obras públicas na cidade e no estado do Rio de Janeiro ainda não foi possível levantar um memorial indiginista fluminense.
E agora em nome do esporte milonário derruba se sem local substituto
a altura o casarão que abrigava o único museu nacional oficial.
O Museu do Índio, órgão científico-cultural da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi criado por Darcy Ribeiro, no bairro do Maracanã, no Rio de Janeiro, em 1953. É a única instituição oficial no país exclusivamente dedicada às culturas indígenas.


Em 1978, o Museu do Índio mudou-se do casarão, na Rua Mata Machado, para o espaço atual, na Rua das Palmeiras, em Botafogo: um prédio do século XIX, construído por João Rodrigues Teixeira, empresário da indústria alimentícia do Rio de Janeiro, para sua residência. Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). 

FESTIVAL PANORAMA 2012

Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica

Tel.:+55 (21) 2242-1012

Rua Luís de Camões, 68. Centro.

Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20060-040

Ouro Preto Corpo e Alma‏

Na luta pelo PATRIOTISMO CULTURAL BRASILEIRO.

Samba de Di Cavalcanti.

É UMA TRAGÉDIA PARA ARTE BRASILEIRA.

A Coleção do marchand Jean Boghici é uma das mais importantes de todo o país.Mais uma vez a sociedade e a cultura brasileira levam um grande golpe.Não existe cultura que sobreviva a tantos golpes e perdas.

Quando a alguns anos tomei a defesa em nome da cultura nacional brasileira da obra prima do modernismo, o ícone e célebre trabalho 'Abaporu', da artista plástica brasileira Tarsila do Amaral (1886- 1973),que foi vendido, em 1995, por US$ 1,43 milhão em leilão em Nova York, alguns renomados colegas marchands e profissionais me apontaram como exagerado.

Agora com a perda de trabalhos como "SAMBA" de E. di Cavalcanti de 1925 neste infeliz acidente é outro golpe fatal em nossa memória cultural.Por mais que muitos podem justificar como uma triste e lamentável fatalidade eu ainda declaro que faltam sim politicas publicas de governo para preservação do patrimônio material educacional, artístico e cultural brasileiro.

Muitos colecionadores adotam uma politica de savalguardarem estas preciosidades a seu modo pela falta de política públicas que orientem, ajudem, promovam, facilitem a proteção compartilhada

destes acervos e itens de importância cultural incalculáveis.

Da mesma forma que não tem nenhum programa governamental

de apoio aos artistas vivos nem ao legado recebido pelos herdeiros dos grandes artistas falecidos.Cada família dá seu jeito para honrar e dar

preservação em nome da cultura de nosso país.

A falta de visões ministeriais quanto ao patrimônio material é vergonhosa.

Diante de uma fatalidade como esta sofrida pelo amigo Jean, devemos mais do que nunca pedir ações de responsabilidade ao Estado cultural nacional que muito pouco tem feito neste sentido.Nossa arte "Made in Brasil" não

pode perder tanto de uma forma nem de outra.

Não quero, e nem posso concordar com opiniões contrárias as minhas quando alguns marchands brasileiros afirmam que o mais prudente é vender o que é nosso de grande valor para que outros governos internacionais mais conscientes salvaguardem nossa cultura brasileira e a eternizem a

para nós, para nossas futuras gerações.

É chegada a hora de exigir proteção de

nosso patrimônio artístico e cultural nacional.

Prêmio Otávio Afonso”, de edição anual e abrangência nacional

O Ministério da Cultura, por meio da Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria-Executiva faz o lançamento do Concurso Anual de Monografia sobre Direitos Autorais, denominado “Prêmio Otávio Afonso”, de edição anual e abrangência nacional, a realizar-se com a presença da Senhora Ministra de Estado da Cultura Ana de Hollanda, no dia 31 de julho 2012, às 11h00, no auditório do Edifício Parque Cidade Corporate, localizado no SCS - Quadra 09 - Lote C - Torre B - 12º Andar, em Brasília-DF.


O Concurso se destina a alunos dos cursos de graduação ou pós-graduação, das instituições de ensino autorizadas a funcionar em território nacional, e propiciará a abordagem dos Direitos Autorais e suas relações com as diversas disciplinas acadêmicas, como por exemplo, economia, ciências jurídicas, ciências da informação e relações internacionais. Para a Edição 2012, devido à premente necessidade de estudos econômicos na área autoral, a disciplina de Economia foi escolhida como tema.

O “Prêmio Otávio Afonso” constitui a retomada de uma das ações de estímulo e difusão de conhecimentos sobre o direito autoral em nosso país, tarefa esta encetada com muito sucesso pelo servidor que dá nome à premiação e que durante suas atividades de coordenação sobre o tema no âmbito da Administração Pública Federal, por mais de vinte anos, fez por organizar e propiciar a publicação de compilação de textos, decisões administrativas e legislação específica sobre direitos autorais, bem como realizou o primeiro Concurso de Monografias sobre essa especial área do Direito, no ano de 2004.

Otávio Afonso, memorável servidor do Ministério da Cultura, foi um dos maiores defensores de uma política pública voltada para os direitos do autor. Conhecia o tema de maneira singular, o que lhe possibilitava estar sempre atualizado com as discussões de seu tempo, conferindo-lhe uma autoridade ímpar não só no âmbito do Ministério da Cultura, como na comunidade autoral brasileira e internacional. A homenagem póstuma se consuma por inescusável.

1premio.otavioafonso@cultura.gov.br

VILA DAS OYAS lídia lisboa

ENCONTRO DE ARTE NEGRA - DEZEMBRO - RJ.

A Arte Negra será o tema central dos debates do Seminário

que recebe o nome de:

"A estética negra no Brasil contemporâneo"

que acontecerá no Rio de Janeiro de 14 a 16 de dezembro,

na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

O evento é promovido pelo Centro brasileiro de informação e documentação do artista negro (CIDAN) e

reunirá artistas, intelectuais e representantes governamentais para discutir e analisar os espaços que artistas e autores negros têm ocupado no campo das artes.

Fundação Cultural Palmares

Ministério da Cultura (MinC)

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)
F u n a r t e

FORUM NACIONAL de DIREITO AUTORAL

MinC disponibiliza material sobre
Fórum Nacional de Direito Autoral



Além de ser Curador,Marchand e Avaliadordearte,sou Advogado Autoralista,e venho acompanhando de perto os debates ocoriidos no Fórum Nacional de Direito Autoral que é o espaço para a discussão a respeito das questões no que se refere à situação atual do direito de autor,no Brasil.Confesso que em cada uma das versões destes encontros realizados no Rio de Janeiro,o enfoque sempre se dá principalmente pela matéria da Música,as outras questões são superficialmentes levantadas.Até creio que doutrináriamente o MinC tem objetivos de subsidiar a formulação das políticas autorais mais amplamente,bem como recongraçar de forma mais abrangente a legislação existente sobre a matéria e também redefinir o papel do Estado nessas áreas.Mas a cada nova versão,que frequentei percebi pouco cuidado,entre o evento de ralização própriamente dito e a chancela do Estado.No ultimo,encontro ocorrido no final do ano passado,2008,na UFRJ,no espaço Zona Sul,foi um desastre total,para chegar até a sala onde ocorroria o Evento,tive que me aventurar por um mau cheiroso labirinto,com sacos de lixos espalhados pelos corredores das instalações universitárias da UFRJ,até que por mérito da sorte,consegui,encontrar um amontoado de instalações eletrônicas,encostadas junto a uma das portas.Logo percebi e me dirigi,a uma menina muito simpática,que tinha começado a organizar os trabalhos do encontro,perguntei sobre a listagem de presença,e comecei a procurar meu nome,primeiro pelo "R" de Ricardo,depois pelo "B" de Barradas,e mais a frente pelo "V" de Vianna,não encontrando nada,apelei pelo avaliadordearte,codinome que só eu uso,logo busquei pela letra "A",também nada encontrei.Meio decepcionado,baixei a cabeça e perguntei,se existia uma outra lista,ela prontamente me respondeu,que não,só esta.Sendo assim,fiquei desanimado,mas compreendi a pouca admistração e o fato de não ser congraçado,com meu nome junto ao evento.Após alguns instantes,ela veio até minha direção,e interpelou,Sr.o seu nome está listado sim.Eu feliz fui assinar minha presença,e logo indaguei,onde é que está meu nome,e ela prontamente me respondeu,que estava na listagem da letra "D",e eu perguntei "D" de que????Como assim????E mais uma vez,sorridentemente me respondeu,"D" de Doutor.Dr.Ricardo Barradas.Sempre ouvi falar no documento do Brasil Império,que se encontra atualmente na Biblioteca Nacional,que o Imperador do Brasil,elevou os Advogados no país,a condição de Doutores,mesmo sem fazer doutorado,mas confesso,grande surpresa,que o moderno MinC e a UFRJ,estejam agora fazendo uso destes instrumentos imperiais,em suas atuais admistrações,gestões de políticas culturais,e eventos.Superando um pouco o trauma inicial,de má administração,os erros seguintes foram bem mais fáceis de serem superados,mas não foram em menor número de absurdos,afinal o patrimônio artístico da sede da UFRJ,está todo sucateado,as poltronas de jacarandá depredadas,e sucateadas,a bela "papeleira" centenária servindo de renovada bancada para refrescos de saquinho,e copos gelados,por que gelo mancha...Os quadros,em estado de morte pictórica plena em poucos instantes.Uma vergonha nacional.Realmente uma beleza,vamos falar,e tentar congraçar melhor os direitos autorais,do novo,do futuro,sem termos o menor respeito,e politicas culturais eficiêntes com os bens e os acervos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,dentro da mais famosa Universidade Pública do Estado do Rio de Janeiro,a UFRJ,bem pertinho do Rio Sul,na Zona Sul do RJ,e ainda com a chancela Ministerial do Estado Brasileiro.Eu por diversas vêzes, ofereci minhas consultorias ao MinC,como colaborador,para que não se prolongue mais a frente,estes absurdos surrealistas de pouca competência na gestão destes tipos de Encontros,com importantes convidados internacionais.Afinal,a alma da matéria aqui,é bem mais que regras práticas do Direito,é o respeito,a preservação e a institucionalização do que já existe,e pertence a todo o povo brasileiro.Antes de começarmos a falarmos em possíveis improváveis políticas culturais para frente,temos que bem cuidar do que existe.Tenho percorrido um duro caminho,perante os corredores culturais brasileiros,a mais de 25 anos,tentando explicar ao Mercado de Arte,que o público,tem que deixar de ser de ninguém.O patrimônio público,tem dono sim,é nosso,é meu e seu,e de todo o povo brasileiro,e por isto,temos que zelar por ele.Não existe futuro,sem institucionalização forte pela mão do Estado e da Sociedade Científica e Acadêmica ativa.Não existe novo real sem passado.E mais a frente,como já era de se esperar,até agora não recebi contato algum do MinC,sobre o meu certificado de participação do encontro,como sempre,a exemplo de como ocorreu em outros encontros,vou ter que implorar pela boa vontade da UFRJ,diretório de Economianão sei por que não foi o de Direito,Música ou de Belas Artes e da comissão emissora de certificado do bendito fato.Fazer o que neste tempo magro de Direito Autoral,no Brasil?

Dr.Ricardo Barradas - OAB - RJ
Advogado Autoralista
Arte e Cultura.Curadorias,Consultorias e Políticas Culturais.
Projetos - Memória - Avaliação de Arte.

Ministério da Cultura -Seminário de Direito Autoral - Autores, Artistas e seus Direitos no RJ,2008

MINSTÉRIO DA CULTURA

Direito Autoral

Seminário Autores, Artistas e seus Direitos

Rio de Janeiro, 27 e 28 de outubro de 2008

Dia 27/10
09h30 - Mesa de abertura

10h30 - 12h30 -
Mesa 1: Autores, artistas e intérpretes de obras musicais

Compositores, intérpretes e músicos, para terem as suas criações inseridas no mercado musical, são compelidos a negociar seus principais direitos em termos contratuais, os quais nem sempre lhes são satisfatórios. Via de regra, perdem o controle sobre os destinos de suas próprias criações. Editores, gravadoras e associações autorais da área musical exercem em nome dos criadores seus principais direitos. No que a lei poderia ajudar para que o autor tenha uma maior controle quanto ao aproveitamento econômico de suas obras?
Amilson Godoy (Pianista, maestro, arranjador e compositor)
Ana Terra (Compositora e escritora)
Carlos Mendes (Compositor e intérprete)
Gilberto Gil (Cantor e compositor)
Mediador: Daniel Campello Queiroz (Advogado)

14h00 - 16h00 -

Mesa 2: Autores e artistas de obras audiovisuais

Os autores e intérpretes de obras audiovisuais recebem na legislação atual um tratamento injusto, se comparados com os das obras musicais, pois não conseguem exercer seus direitos de forma similar, como o direito de remuneração pela exibição pública de suas obras. Além disso, têm seus direitos autorais freqüentemente negociados no âmbito da relação trabalhista, em franca contradição com disposições das leis de regulamentação profissional. Que aperfeiçoamentos a lei necessita para corrigir essas distorções?
Alberto Rosenblit (Pianista, compositor, arranjador e produtor musical)
Carolina Kotscho (Roteirista, diretora e produtora executiva)
Sumara Louise (Atriz, dubladora e diretora)
Mediadora: Ivana Crivelli (Advogada)

16h30 - 19h00 -
Mesa 3: Autores de obras literárias e contratos de edição

As obras literárias foram o principal objeto das primeiras legislações de direito autoral da história. Mas ainda hoje é comum que escritores manifestem insatisfações sobre como sua obra é explorada e a remuneração que dela advém. Por outro lado, tradutores e jornalistas, que também são autores literários, têm seus direitos submetidos ao jugo das relações trabalhistas, com sensíveis prejuízos para os criadores. Quais são os principais problemas que afetam esses autores e que podem ser corrigidos na legislação?
Carlos Seabra (Escritor e produtor de conteúdos de multimídia e internet)
Cláudio Murilo Leal (Poeta)
Maurício Veneza (Ilustrador e escritor)
Paulo Canabrava Filho (Jornalista)
Sheyla Barreto de Carvalho (Tradutora e intérprete)
Mediador: Jaury Nepomuceno (Responsável pelo Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional)

Dia 28/10
09h00 - 11h00 -
Mesa 4: Obras de artes cênicas: teatro, dança e circo

Os autores e artistas de artes cênicas também vivem dificuldades para terem a sua criação respeitada. Dramaturgos viram a sua principal e histórica associação autoral ser dilapidada - a SBAT, que hoje luta duramente para se reerguer; coreógrafos e artistas circenses também encontram dificuldades em seu ofício. Uma possível revisão na legislação de direitos autorais poderia trazer soluções para alguns dos problemas vividos por esses autores e artistas?
Aderbal Freire Filho (Autor e diretor de teatro)
Ana Lamenha (Artista circense)
Marta Cesar (Coreógrafa)
Nélson Rodrigues Filho (Diretor e produtor de teatro)
Mediador: Zulu Araújo (Presidente da Fundação Cultural Palmares e Presidente Interino da Funarte)
11h20 - 13h00 -
Mesa 5:
Artes visuais

Direito garantido na legislação há décadas, a participação na revenda de obras de artes plásticas (direito de seqüência), até hoje não se efetivou. Já outros criadores de artes visuais, tais como fotógrafos, cartunistas e ilustradores, não são reconhecidos como autores - no sentido pleno da palavra - mas como meros prestadores de serviços para as empresas que se utilizam de suas criações. Quais são os problemas mais comuns que afetam esses autores e quais suas possíveis soluções?

Alberto Elias Guimarães Jacob Filho (Fotojornalista)

Bruno de Albuquerque Monteiro (Artista visual)

Guto Lins (Designer, escritor e ilustrador)

Mediador: Leandro Mendonça (Advogado)


14h00 - 16h00 -

Mesa 6:

Novas criações no ambiente digital

As tecnologias digitais e a Internet propiciaram aos autores novos recursos criativos e novas formas de relacionarem-se com o público: as criações colaborativas e interativas, novas possibilidades de obras transformativas e um caráter multimídia para grande parte da produção de bens culturais. Para alguns, os tradicionais conceitos do direito autoral tornaram-se anacrônicos, insuficientes para dar conta da realidade trazida pelo ambiente digital. A legislação atual dificulta o pleno aproveitamento das possibilidades criativas trazidas pelas novas tecnologias?
André Penha (Desenvolvedor de jogos eletrônicos)
César Piva (Gestor cultural – audiovisual)
Elizangela Cancelier (Artista plástica e web designer)
Jarbas Jácome (Músico e programador)
Mediador: Sérgio Amadeu (Sociólogo - Faculdade Cásper Líbero)