Cresce a exportação de obras de arte de artistas contemporâneos brasileiros, ora por um interesse internacional da arte produzida pelos
Brics (Brasil,Russia,China e India) e também por ações como da Fundação Bienal de São Paulo e o próprio Ministério da Cultura e das Relações Exteriores.Por mais que o país siga um "
boom" já ocorrido na China e no México em anos recentes eu acredito que o investimento em obras de arte pode e deve ser comparado a um bom papel do mercado financeiro, deve ter sempre um bom lastro.Particularmente tenho grande preocupação com o mercado interno brasileiro pois faltam políticas culturais específicas para o setor.Da mesma forma que sou de opinião contrária a alguns outros especialistas que pregam a idéia de mercado livre para tudo em qualquer lugar do mundo defendo a criação de uma política protecionista por parte do estado brasileiro para todas as obras de arte de grande importância para nossa história cultural, social e politica.Não só pelo desenvolvimento do renovado conceito de
patriotismo cultural que faço desde que fui convidado a fazer parte da diretoria da tradicional entidade brasileira a
Liga da Defesa Nacional do Estado do Rio de Janeiro, mas por acreditar que toda obra produzida no país em domínio público seja livre com direito a uso mas pertença patrimonialmente a todo povo brasileiro.É chegada a hora de acabarmos com os pensamentos menores que o público pertence ao governo, isto é um erro herdado das alucinações entre colônia e metropole.Hoje somos livres, ricos e perpetuamente soberanos.
Hoje já existe até fundo de investimentos especializado em artes plásticas e visuais do Brasil, como o
Brazil Golden Art.
Acredito na valorização da arte "
made in Brazil", mas condeno ao mesmo tempo os que classificam esta valorização como pura especulação.Afinal tanto a arte moderna, figurativa, abstrata, concreta e a nova safra dita contemporânea de novos artistas dos ultimos anos é de extrema qualidade, ainda alerto que o que faltam são instrumentos legais que promovam a produção sobre tudo no que diz respeito a materiais importados que é cada vez mais difícil ser adquirido para o artista que não viaja com frequencia para o exterior.
Outra questão polêmica que ganha corpo entre o mercado de arte brasileiro é o Direito de Sequência exercido pelo artista ou seu herdeiro que garante uma fatia sobre a valorização da obra a cada revenda.Por mais que esta lei seja uma heranca do "droit de suite" francês, e que na década de 1970 chegava a estabelecer o percentual de 20% , hoje se renovou desde 1998 pela lei 9.610 que prevê que o autor ou seu herdeiro legal tem o direito de receber no mínimo 5% sobre o aumento do preço eventualmente verificável a cada revenda da obra.Para a maioria dos marchands, galeristas, leiloeiros, organizadores de leilões e colecionadores é um absurdo, que esta cobrança sobre a mais-valia é absurda.Mas por outro lado reafirmo que não existe nenhum programa governamental para apoio ao desenvolvimento de projetos de arte e de artistas brasileiros sobretudo mortos o que acarreta um esforço inestimável por parte dos herdeiros para perpetuar a obra de um grande artista em nossa cultura e que nem sempre conseguem.Eu falo por experiência própria, já que a alguns anos luto para desenvolver importantes projetos de grandes artistas brasileiros junto com os herdeiros legais proprietários constitucionais e inalienáveis da obra.De certa forma o direito de sequência serve para isto, para dar aos herdeiros legais fundos ocasionais para manter os projetos administrados de forma precária e familiar, já acho uma grande cortesia por parte da maioria dos herdeiros a não tributação das imagens, por direito de imagem nas principais publicações de arte no país mas de certa forma pensando em cultura muito mais do que em mercado de arte acho que os herdeiros devem sim ter elementos financeiros para tutelarem a obra de seus ente queridos culturais.
As novas discussões em torno do assunto devem se tornar acaloradas no Congresso Nacional nos próximos mêses quando parlamentares votarão a nova lei de direito autoral, que o novo texto propõe que o direito de sequência seja uma porcentagem de 3% a 5% sobre o valor absoluto de uma revenda e não mais sobre a valorização da obra.Mesmo assim teremos uma grande dificuldade quanto a devida cobrança, de certa forma o que já acontece com o Ecad na música, só beneficia o grande artista deixando por diversas vezes em esquecimento o de menor exposição na grande mídia.A nova lei só funcionará realmente com a criação de um orgão fiscalizador composto por especialistas do setor.Infelizmente no Brasil, é cada vez mais necessário criar um juizado especial para direitos autorais na Arte e na Cultura, com juízes e promotores mais preparados para lidar com o assunto.Tudo por aqui é muito novo e com o avanço do uso das novas mídias digitais os problemas se agravam aceleradamente.Na Inglaterra que é um dos países onde a cobrança e recolhimento é bem organizado pela
DACS -
Valuing Visual Arts a partir de um registro a empresa os artistas recebem de 1% a 5% de acordo com o valor de revenda de suas obras.
O setor no Brasil deve encontrar suas soluções e seus próprios caminhos não sou favorável a implementação de modelos estrangeiros simplesmente é importante que ganhe maturidade e que a cultura e as politicas culturais públicas e privadas não sejam só políticas de partidos e sim políticas de governo, e mais ainda que a
Educação, a Arte e a Cultura sejam encaradas como plataformas de fortalecimento de nossa nova identidade que nos garantirá para sempre nossa liberdade e soberania.
Hoje vivemos um momento impar na história política e social brasileira, a mão das políticas públicas mudaram aparecem de baixo para cima não mais de cima para baixo como acreditavam e faziam as principais correntes de juristas brasileiros.
Na verdade hoje via
PT , e o governo da presidenta
Dilma o que mais importa não é só mudar a lei e sim o comportamento social cidadão.Neste mesmo pensamento de uma genuína revolução popular de governo equiparo nosso momento na educação, na arte e na cultura com o movimento conhecido como
"vasconcelismo" , o corrido no México pelo minsistro José Vasconcelos na década de 1920.Onde a pintura muralista foi adotada para educação e cultura para o povo no exercício de um novo comportamento e mesmo na construção de uma nova identidade cultural.Na época foram convidados os artistas Orozco,Rivera e Siqueiros para a partir do desenvolvimento de obras da expressão muralista pudessem dar didática, informar, educar e mesmo propagar a idéia central do governo.Hoje no Brasil ocorre o fenômeno do Grafitte e da Street Art, que a meu ver deveria sim caminhar em maturidade para o muralismo brasileiro.Uma arte educativa e indicativa da melhor direção a ser tomada no exercício da cidadania.Infelizmente os principais artistas grafiteiros brasileiros estão equivocadamente abandonando as suas artes originais das paredes dos lugares públicos e estão migrando para as telas em pequenos formatos e caindo no viciado mercado de arte das grandes galerias internacionais.Mas mesmo assim acredito no grafitte brasileiro e acho que é a verdadeira vanguarda nacional a ocupar brevemento os grandes espaços urbanos das periferias principalmente das areas pacificadas ou em processos de pacificação.Não pensem que o movimento muralista mexicano é uma coisa do passado dentro da história da arte latino americana.Ela permanece viva,pois até hoje existem expressões artísticas
zapatistas que promovem esta linguagem artística muralista em um diálogo constante com a política, a cultura e a contemporânea sociedade mexicana.
