Caminhem pela Arte e Cultura.

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domingo, novembro 09, 2008

OAB-RJ os10 anos da Lei do Direito do Autor


...À NOTÍCIA DO SEMINÁRIO DA OAB-RJ

NADA TEM HAVER COM À NOKIA...




.....PRESENTES DE GREGOS
DAS GIGANTES TECNOLÓGICAS.....





A OAB-RJ ,A Ordem dos Advogados do Brasil,no Rio de Janeiro,realizou seminário sobre os 10 anos da Lei de Direito Autoral no Brasil.
1998 - 2008


Este ano de 2008,foi um ano com muitas celebrações por estes 10 anos da Lei,que infelizmente ainda,deixa muito a desejar,em suas aplicabilidades para vários seguimentos Autorais.


Por mais que aos poucos,alguns setores se organizam frente as legalidades,outros seguimentos,ainda se encontram sem personalidade alguma quanto as suas objetivas e subjetivas representações.


A máteria jurídica que trata a Lei,é por demais complexa.
Não existem bibliografias específicas sobre o assunto,razão pela qual,que eu particularmente gostaria de ver maior interesse pela Lei,entre os decanos,entre os estudantes dos cursos jurídicos,assim como entre os pesquisadores,e estudiosos que participam dos Circulos de Estudos Acadêmicos nas principais Universidades Jurídicas do país.
Cada vez mais eu rogo,pela Unificação da triade caminhada independente.
Quando são três,universos somente,por que na maioria
das vezes,é uma infinidade de universos paralelos,
constituindo uma só realidade.
O Brasil,tem que perder,estas
existências e realidades
paralelas.
Cada vêz menos é justificavel a diferenciação das aplicabilidades
das leis,para cada seguimento da sociedade.
Toda Lei deve ser única e plena,para todas às camadas sociais,
sustentando enfim a alma do próprio
Estado Democrático.


As monografias jurídicas deveriam convergir para esta matéria de Direito do Autor,já que existem tão poucas alternativas bibliográficas sobre o assunto.
Principalmente as Universidades Estaduais,e Federais,deveriam
dar maior atenção a esta matéria.
Muito mais que as Economias do Petróleo,ou os Direitos Ambientais,
o Direito de Autor é uma paternalidade constitucional,
para com a pessoa humana,e sua consciência,
é um direito inalienável individual do ser humano,
um direito impenhorável.O Verbo do próprio Direito Universal.




E POR FALAR EM DIREITO DE AUTOR NO BRASIL...
.....MAIS UMA NOTÍCIA INDEPENDENTE:




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(Atenção: provavelmente os audiobooks de clássicos em domínio público não poderão ser enviados ao Commons para serem adicionados nas wikis: existe uma controvérsia sobre a performance artística de algo gerar novos direitos autorais, já que o ator escolhe timbres de voz para determinada ocasião e etc. Seria algo benéfico para os demais/todos, não para os projetos Wikimedia em si)