Seminário Internacional de Direito Autoral
"Os Novos Rumos"
9 e 10 de Outubro de 2008.
Rio de Janeiro - RJ - Brasil.
Seminário Internacional de Direito Autoral.
Ainda me posiciono,com 3 universos,equidistantes.
A princípio chamo os , doutrináriamente de:
EDUCACIONAL ou CULTURAL,
(Este seria o Universo do Autor - e dos alunos e professores)
INSTITUCIONAL, e
(Este seria o Universo Oficial do Estado ou das Sociedades Reguladoras)
COMERCIAL.
(Este seria o Universo regido pelo Mercado Fisíco Comercial,
onde a obra passa a ser meio agregador de valor financeiro)
E nesta ultima qualificação cabendo variação perversa,de comercial:
OFICIAL (Mesmo sem a exata legitimidade)
e
MARGINAL (piratarias & usos indevidos) .
Estes 3 universos sobrevivem paralelamente,com ritos e leis,
muito próprias,razão pela qual os qualificam e os caracterizam.
Hipotéticamente,uma hora,estes universos deverão se encontrar,futuramente,
mas empíricamente,por que na realidade,cada vez mais,
vivem em universos totalmente diferentes.
A cada novo Seminário,ou Congresso,uma nova realidade,
pontos de vistas,totalmente autonomos,
atos falhos.
Um Evento Internacional desta magnitude,
sem qualquer preocupação com as logomarcas apresentadas,
como partipantes e apoiantes do evento.
Uma produção gráfica,de alguém,
explicitada de modo franco,sem crédito algum,em
local algum,de seu criador.
Um Seminários para falarmos dos direitos autorias na Música,
da vedete de arreacadação,
aos olhos do ECAD.
Um pouco mais além,de algumas novas e velhas plataformas,
audiovisuais,termo que tanto está em moda,
já que Cinema,é uma mídia passada.
Com algum esforço,falarmos das plataformas audiovisuais,
da teledramaturgia,já que é outra
campeã de faturamento e de interesses,
ligada a escada das produções nacionais.
Alguns interesses,são colocados,como formadores de um
movimento em favor da obrigatoriedade de permanência mínima
de 10% da plataforma musical original,
quando estes produtos são vendidos,ou destribuídos internacionalmente.
É mais do que justo,já que com a atual pratica,
retira se todo produto auditivo,
adaptando se a Músicas do Local e Época que é exibida,
assim como adaptação,dublagem,do texto da história,
para a lingua,original do lugar a ser exibido.
Hoje,geralmente toda a plataforma musical,auditiva,é
vendida,mas desprezada,por quem compra,e
distribui.Mas a parte visual não.Esta parte,é totalmente aproveitada,
e dela participaram,várias Pinturas e Gravuras de
Artistas Plásticos Pintores e Gravadores,
com de suas obras originais,na pintura,e na gravura;
Móveis de Designers;Tapeçarias de Artistas Plásticos Tapeceiros;
Jóias e Adereços de Artistas Plásticos Joalheiros,jóia com criação e autoria;
Roupas de Estilistas e Grifes;Esculturas,criações originais de
Artistas Plásticos Escultores,e tantos outros itens.
A maioria dos autores e interpretes musicais,reclamam
é quanto ao descumprimento vergonhoso das leis,praticado em sua
maioria pelas Estações de Rádios em nosso país.
Da falta dos créditos,de autoria e interpretação,à seguir de cada
exibição.Muito por que,como todos nos sabemos,
ou pelo menos deveriam saber que os Canais de Rádio,
como os Canais de Televisão,são Concessões e Permissões Federais,e portanto
não poderiam viver em uma prática continuada vergonhosa,
de descumprimento das
leis estadual,federal e constitucional,e ter assegurado o direito
de renovação da concessão à cada novo periodo.
O certo seria,se o Canal de Rádio,ou de TV,
não cumprisse a Lei,
não tivesse a renovação de sua concessão assegurada.
Da mesma forma,deveria existir os créditos,das obras das artes plásticas,
apresentadas na produção cultural.
Mas não existe.Poucos produtores culturais,
dão crédito justo aos Artistas Plásticos.
A maioria só menciona,o nome do Cenógrafo,
a totalidade das obras expostas,são desprezadas,
como não fossem de ninguém.
Este é um dos piores conceitos,fundamentado na instituição
social brasileira.A Sociedade Brasileira de qualquer época,
até hoje,se finda,quando pensa erroneamente,
que o que é PÚBLICO,não seja de ninguém.
Este é o princípio,de todos os erros,
de todas as injustiças sociais brasileiras.
O Povo Brasileiro,tem que assumir,à Propriedade do Bem Comum.
A Propriedade,e a Responsabilidade de exercitar a defesa,ter zelo
por todo patrimônio que é Seu.
E Culturalmente e Artísticamente,mesmo
quando em domínio público,deve se ter uma postura de
alicerce Cultural para as Continuidades.
Ter o real,e exato compromisso moral,ético,e legal,
com todo conteúdo,simbólico e lúdico,
independentemente se tenha autor conhecido.
Fazer jus a sua patente de brasilidade,
fazer jus ao comprometimento com a faculdade de crer,
acreditar em um amanhã,novo e feliz,
que a cada dia,que a cada passo,
reconstruímos
tentamos tornar o Mundo e o Lugar em que vivemos
mais justo,mais humano,mais verdadeiro,
para todos e para nós mesmo.
Eu faço parte,desta legião de sonhadores.
Desde meus primeiros passos,no Mercado de Arte Brasileiro,que foram dados
a muitos anos,pensava e traçar,esta trajetória,
entre o Direito Autoral,e a Propriedade Intelectual,
nas Artes Pásticas no Brasil.
Hoje,após vários anos,consigo perceber,alguns
objetivos,com maior clareza,e relevancia.
Mas ainda é muito insipiente.
Não existe nada.Não existem trabalhos,ligados as Instituíçoes
de Ensinos,nem Públicas nem Privadas,no Brasil,nesta
direção.Por isto,cada vez,fica maior a distância gravitacional,
entre estes mundos.
Por razão deste grande tempo no Mercado de Arte Nacional e
Internacional,sou procurado,quase que diariamente para responder,
dúvidas,sobre Direito Autoral nas Artes Plásticas,
gostaria de deixar claro,mais uma vêz que sempre tenho,
o maior prazer em ajudar,mas nem todas as perguntas,
enviadas,tem sido de fácil solução.Sendp assim,peço
um pouco mais de paciência,para as respostas que ainda não fiz.
Assim que tiver uma posição,mais exata à respeito,responderei.
Muito Obrigado.
